por sistemademuseus | ago 18, 2023 | Sem categoria
Os equipamentos já podem solicitar o documento para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural
A Diretoria do Arquivo Público Mineiro, a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e a Diretoria de Museus, unidades da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, apresentam os critérios para emissão da Declaração de Acervos Culturais no ano de 2023, exercício 2025, no âmbito do programa ICMS Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes.
Os municípios que possuem acervos patrimoniais e de memória sob a responsabilidade de arquivos, bibliotecas e museus podem solicitar a declaração para pontuar no Programa ICMS Patrimônio Cultural. Para fins dessa declaração, considera-se:
Arquivo Público: Em consonância com o disposto na Lei Federal 8.159/1991, na Lei Estadual 19.420/2011 e demais normativas vigentes, entende-se por arquivo público a instituição ou serviço do poder público municipal que tem por finalidade a custódia, o processamento técnico, a conservação e o acesso aos conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos de âmbito municipal no exercício de suas atividades e no decurso de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
Biblioteca Pública Municipal: instituição cultural criada e mantida pela prefeitura ou pelo poder público municipal que, em princípio, deve estar a serviço de todos os cidadãos, oferecendo-lhes informação, cultura e lazer. Possui como pré-requisitos a intencionalidade política da sociedade para mantê-la e usá-la; um acervo organizado e sistematizado, além de meios assegurados para sua permanente manutenção; uma comunidade de usuários, efetivos ou potenciais, com necessidades informacionais e de leitura a serem satisfeitas; um espaço físico adequado para facilitar a relação entre o leitor e os serviços prestados e para as pessoas que mediarão o encontro entre o leitor e o texto. Seu conceito está baseado na igualdade de acesso para todos, sem restrição de idade, raça, gênero, religião, nacionalidade, língua ou condição social. A biblioteca pública não pode estar localizada em prédio escolar. Será avaliada apenas uma biblioteca pública por município, preferencialmente a que possuir o acervo de memória mais significativo. A biblioteca deve estar em pleno funcionamento.
Museu Público Municipal: Considera-se museu público municipal a instituição museológica de direito público municipal cadastrada pelo Cadastro Nacional de Museus, juntamente com o Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais | SEMMG na plataforma MuseusBR (acessível pelo link: http://museus.cultura.gov.br/), que seja entidade de direito público municipal, com objetivos de natureza artístico-cultural, em conformidade com a Lei Federal nº 11.904/2009 e com o Decreto Federal nº 8.124/2013, estabelecida no Estado de Minas Gerais, diretamente responsável pela conservação, investigação, comunicação, interpretação e exposição, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, de conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, aberta ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
Gestores municipais podem verificar os critérios e os procedimentos para solicitação da Declaração de Acervos Culturais via SEI!MG neste documento.
Disponibilizamos neste link as perguntas que devem ser respondidas no processo SEI para iniciar o processo de solicitação. Só serão aceitas solicitações peticionadas via SEI!MG.
Tutoriais e materiais adicionais estão disponíveis neste link.
O prazo para solicitação da Declaração de Acervos Culturais é até o dia 15 de novembro de 2023, e a análise dos documentos pela Secult será concluída em até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa.
Dúvidas e informações: icms.sbmae@gmail.com.
por sistemademuseus | jun 7, 2022 | Sem categoria
SECULT DIVULGA GUIA DE PROGRAMAÇÃO E KIT DIGITAL DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA NOITE MINEIRA DE MUSEUS E BIBLIOTECAS
A “Noite Mineira de Museus e Bibliotecas” será realizada no dia 9 de junho e será promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), por meio da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais (SBMAE), com apoio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e da Diretoria de Museus (DIMUS).
Nesta primeira edição foram inscritos 64 eventos, que serão realizados em 57 instituições (entre Museus e Bibliotecas) situados em 41 municípios de todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Entre os eventos cadastrados estão oficinas, torneio de adedonha, lançamento de livros, performance, exposições, apresentação teatral, exibições de filmes, shows, visitas guiadas, encontro literário, saraus, clube de leitura, palestras, narrações de estórias, bate-papos, rodas de conversa, apresentação de dança, seresta etc.
A ação é um convite para que bibliotecas públicas e comunitárias e museus públicos e privados do Estado de Minas Gerais ampliem o horário de funcionamento uma vez ao mês, oferecendo ao público no período noturno a oportunidade de participar de exposições, saraus literários, clubes de leitura, encontros com escritores/as, oficinas de arte, exibições de vídeos, instalações culturais, shows, apresentações de dança, espetáculos teatrais, realização de empréstimo de livros, dentre outras atrações.
Acesse o link para ter acesso ao kit digital com os templates de divulgação do evento:
https://drive.google.com/drive/folders/1fcpUA0cCNjzpNMsaHSuHhvoY0p0H4q3k?usp=sharing
Link de acesso para o Guia de Programação da Noite Mineira de Museus e Bibliotecas:
https://drive.google.com/drive/folders/1eAxj5vD-l8CD4468-Sm6n8DUm3mUJUTC
por sistemademuseus | maio 20, 2022 | Sem categoria
No dia 18 de maio é comemorado o Dia Internacional dos Museus! A data foi estabelecida pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM – International Council of Museums) e é celebrada desde 1977. O objetivo desta data comemorativa é promover a conscientização a respeito da importância dos museus como espaços de intercâmbio cultural, enriquecimento de culturas e desenvolvimento da compreensão mútua, cooperação e harmonia entre povos.
Nesta linha, o ICOM lança a cada ano um tema diferente para a celebração da data, que é, também, o mote norteador das atividades da Semana Nacional de Museus (SNM). A Semana Nacional de Museus é uma temporada cultural coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que acontece todo ano, em maio, e envolve grande parte dos museus brasileiros.
O Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais (SEMMG) é o principal apoiador da iniciativa no âmbito do Estado, sendo este uma das unidades da federação com a participação mais significativa de museus. Em 2022, a Semana Nacional de Museus chega à sua 20ª Edição com o tema: “O Poder dos Museus”.
Após dois anos de mudanças na rotina das pessoas e instituições, devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, em 2022, o SEMMG realizou um levantamento do cenário mineiro, utilizando dados disponibilizados pelo Ibram, para avaliar o quadro evolutivo das 3 (três) últimas edições da SNM, referentes aos anos de 2020 a 2022. Nesse estudo, foram comparados os dados relativos ao número de museus cadastrados e atividades ofertadas em relação ao número de municípios participantes da Semana Nacional de Museus.
Assim, no ano de 2020, quando a pandemia atingiu o seu “auge”, no âmbito de Minas Gerais, o número de museus cadastrados e de municípios participantes foi o menor do período avaliado. Já nos anos de 2021 e 2022, períodos de transição, assiste-se a uma adequação dos espaços museológicos para o “novo normal”, demonstrando um “reaquecimento” do setor. Contabiliza-se, em 2022, no comparativo com o ano anterior, um aumento de 54% no número de municípios participantes. Em números absolutos, em 2022, a SNM contou com 79 municípios participantes, contra 51 municípios inscritos em 2021. O aumento no número de museus cadastrados, em 2022, representou 39,6 % a mais do que em 2021. Em 2022, foram 139 instituições participantes, com 348 atividades cadastradas, contra 99 museus cadastrados, com 261 atividades ofertadas, em 2021.
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Museus Mineiros Cadastrados
|
Municípios Mineiros Participantes
|
Atividades ofertadas
|
%
|
| 2022 |
139 |
79 |
348 |
39,6% |
| 2021 |
99 |
51 |
261 |
900% |
| 2020 |
11 |
09 |
28 |
|
Esses números apontam o fortalecimento do setor de Museus em MG nesse momento de retomada das atividades, de redução das medidas contra o avanço da COVID-19, em meio a tantos desafios passados por todos durante a pandemia. O aumento na adesão à Semana Nacional de Museus e outras atividades promovidas ao longo do ano, representam direta ou indiretamente o esforço do Sistema Estadual de Museus de MG, em contribuir e consolidar as políticas públicas para o setor museal e os resultados desse levantamento demonstram a capacidade de mobilização do setor com reflexos positivos para as instituições, tanto na formação e aumento de público, quanto na visibilidade e consolidação do museu.
Fonte: https://www.secult.mg.gov.br/noticias-artigos/7433-sistema-estadual-de-museus-realiza-levantamento-sobre-participacao-de-museus-de-minas-gerais-na-semana-nacional-de-museus
por sistemademuseus | maio 9, 2022 | Sem categoria
Trabalho do Comitê Gestor garante o fortalecimento do intercâmbio de informações entre museus de todo o estado
A conexão entre os mais de 460 museus de Minas Gerais ganha força e é renovada com a implantação do novo Comitê Gestor do Sistema Estadual (SEMMG). O trabalho realizado pelo Comitê Gestor garante que as ações dos museus parceiros e do SEMMG sejam amplamente divulgadas, além de promover o fortalecimento e a interlocução entre os museus do interior. O papel dos representantes é essencial no auxílio para identificação, cadastro e registro das instituições museológicas mineiras. Os representantes formam uma rede com ampla capilaridade, capaz de compartilhar informações, conectando o centro e a ponta, o que é fundamental para a construção das políticas de museus do Estado.
O processo de eleição dos novos membros foi iniciado em março, por meio de consulta pública que, primeiramente, identificou os interessados. Em seguida, no mês de abril, houve a eleição dos representantes regionais e seus respectivos suplentes. Confira abaixo o Resultado Final:
José Roberto Lopes Sales – Montes Claros/MG
– Titular: Não houve candidato (a) suficiente. Por isso, não foi preenchida a cadeira de suplente.
– Titular: Diego Almeida Lopes – Paracatu/MG
– Suplente: Cesar Júnior Silva – Unaí/MG
– Titular: Célia Marques – Campina Verde/MG
Não houve candidato (a) suficiente. Por isso, não foi preenchida a cadeira de suplente.
– Titular: Tancredo Borges Guimarães – Araxá/MG
Não houve candidato (a) suficiente. Por isso, não foi preenchida a cadeira de suplente.
– Titular: Ivan Soares David – Guaranésia/MG
Não foi preenchida a cadeira de suplente.
– Titular: José Antônio Vicente de Souza – Andrequicé/Três Marias/MG
– Suplente: Igor Cândido Costa – Belo Horizonte/MG
– Titular: Aline Sena Carmona – Araçuaí/MG:
– Suplente: Rivani Lopes Negreiros – Teófilo Otoni/MG
– Titular: Paulo Cesar Gonçalves – Itajubá/MG
– Suplente: Uillian Santiago Antônio Gonçalves – São Sebastião da bela Vista/MG
– Titular: Amir José de melo – Coronel Fabriciano/MG
Não houve candidato (a) suficiente. Por isso, não foi preenchida a cadeira de suplente.
- RI Juiz de Fora — Não houve candidatos
– Titular: Hugo Castro Machado – Pompéu/MG: 95,7%
– Suplente: Flávia Lemos Mota de Azevedo – Divinópolis/MG
– Titular: Ieda batista Ferreira
Não houve candidato (a) suficiente. Por isso, não foi preenchida a cadeira de suplente.
– Titular: Giovane Luiz Lobo Neiva – Município Catas Altas da Noruega/MG
Não houve candidato (a) suficiente. Por isso, não foi preenchida a cadeira de suplente.
Nota: O SEMMG, no uso de suas atribuições, designará membros das Regiões (RI’s) que não foram contempladas no processo de candidaturas, tanto para a vaga de titular, quanto para suplente, quando necessário. Se você ainda tem interesse em se candidatar ou conhece alguém que tenha, envie e-mail para sistemademuseus@secult.mg.gov.br.
por sistemademuseus | abr 25, 2022 | Sem categoria
CONHEÇA OS CANDIDATOS DA RI PATOS DE MINAS
Cesar Júnior Silva – Município Unaí/MG:
Sou produtor cultural e servidor na prefeitura de Unaí ( efetivo) coordeno o setor de patrimônio histórico e sou o atual presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí. Em 2010, também fui presidente do Compac, ano que fundamos o Museu Histórico e Cultural de Unaí ( Museu Maria Torres Gonçalves). Hoje sou palestrante na área de criação e manutenção de museus ou espaços de memória em Unaí e região.
Diego Almeida Lopes – Município Paracatu/MG:
Formado em museologia pela UFMG, possui mobilidade acadêmica nacional em museologia pela UFOP e mobilidade acadêmica internacional em história e arqueologia pela Universidade de Évora – Portugal.
Atualmente é museólogo e responsável pelo no Museu Histórico Municipal de Paracatu e Museu do Bordado, executando ações como reestruturação das instituições, planejamento e execução das atividades museológicas como catalogação, conservação preventiva e ações educativas. Também auxilia a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paracatu na criação e execução do projeto de um Museu de Arte Sacra no município.
Para votar, clique aqui: Cédula de eleição
por sistemademuseus | abr 25, 2022 | Sem categoria
O Comitê Gestor do Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais é composto atualmente por 26 representantes regionais, dois de cada Região, um titular e um suplente. Além dos 22 representantes institucionais – ligados à instituições correlatas à área cultural e de museus.
A eleição dos novos membros do Comitê Gestor do Sistema Estadual de Museus (SEMMG) relativos ao biênio 2022-2024 foi iniciado em março, por meio de consulta pública que, primeiramente, disponibilizou um formulário online para que os interessados pudessem se candidatar. Em seguida, entre os meses de abril e maio, haverá a eleição dos 13 representantes regionais e seus respectivos suplentes. Acerca dos representantes institucionais, eles não passam por eleições, são designados pela instituição à qual estão ligados, de acordo com o cargo e papel que desempenham.
Conheça os caditatos à representante do Comitê Gestor clicando nas Regiões Intermediárias abaixo:
Observação: Para as Regiões Intermediárias que não completarem o processo, preenchendo as cadeiras de titular e/ou suplente para a representação, o SEMMG junto ao Comitê Gestor poderá designar novos membros posteriormente.
Para votar, clique aqui: Cédula de eleição
