DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO

 

MUSEU PÚBLICO FEDERAL

  • CPF e RG (autenticados em cartório) do responsável pelo museu;
  • Documentação que comprove que o titular do RG e do CPF enviados é o responsável pelo museu, que poderá ser através de termo de posse, ato de nomeação, ou outro documento congênere;
  • CNPJ do museu ou da instituição mantenedora;
  • Instrumento de criação do museu ou outro documento oficial da instituição à qual o museu esteja subordinado/vinculado;
  • Termo de Solicitação do Registro preenchido.

 

MUSEU PÚBLICO ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL

  • CPF e RG (autenticados em cartório) do responsável pelo museu;
  • Documentação que comprove que o titular do RG e do CPF enviados é o responsável pelo museu, que poderá ser através de termo de posse, ato de nomeação, ou outro documento congênere;
  • CNPJ do museu ou da instituição mantenedora;
  • Instrumento de criação do museu ou outro documento oficial da instituição à qual o museu esteja subordinado/vinculado;
  • Termo de Solicitação do Registro preenchido.

 

MUSEU PRIVADO

  • CPF e RG (autenticados em cartório) do responsável pelo museu;
  • Documentação que comprove que o titular do RG e CPF enviados é o responsável pelo museu, que poderá ser através de termo de posse, ato de nomeação, ou outro documento congênere;
  • CNPJ do museu ou da instituição mantenedora (com personalidade jurídica);
  • Instrumento de criação do museu ou outro documento oficial da instituição à qual o museu esteja subordinado/vinculado;
  • Termo de Solicitação do Registro preenchido.

 

ATENÇÃO!

  • As despesas de autenticação e envio deverão correr por conta do museu solicitante;
  • O museu deverá manter atualizados todos os seus dados junto ao Registro de Museus, enviando toda a documentação comprobatória de qualquer alteração das informações já fornecidas;
  • No caso de inexistência de documento oficial que declare quem é o responsável pelo museu, será admitido como comprovação documento que contenha tal informação assinado pelo representante máximo da instituição mantenedora. Nessa situação, o representante máximo da instituição mantenedora deverá enviar cópia do seu RG, do CPF (autenticados em cartório) e documento oficial que declare sua ocupação neste cargo;
  • Museus que possuem filiais ou seccionais em endereços de visitação diferentes deverão responder um questionário para cada unidade.

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